ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Consultoria Legislativa tem sua estrutura funcional e atribuições reguladas pela Resolução nº 001 e Resolução nº 002 , ambas de 11 de janeiro de 2006.
O corpo técnico é composto por servidores efetivos que atuam como Consultores, Assessores-Técnicos, Revisores e no Apoio Técnico-Administrativo e está subdividido em Núcleos Temáticos, organizados em virtude do campo de abrangência das matérias em trâmite no Parlamento e das tarefas relacionadas ao desempenho de suas atividades.
PERFIS
- Chefia Consultoria Legislativa
- Assessoria Técnica – Consultoria
- Gestões da Consultoria Legislativa
- Período de 20 de Setembro de 2021 a 31 de Julho de 2023
- Período de 17 de Junho de 2021 a 19 de Setembro de 2021
- Período de 07 de Fevereiro de 2019 a 16 de Junho de 2021
- Período de 1º de Janeiro de 2012 a 4 de Fevereiro de 2019
- Período de 21 de Junho de 2011 a 1º de Janeiro de 2012
- Período de 14 de Junho de 2007 a 20 de Junho de 2011
- Período de 12 de Fevereiro de 2007 a 23 de Dezembro de 2011
- Período de 1º de Fevereiro de 2006 a 11 de Fevereiro de 2007